Processo 542570/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/10/2010 09:51
Autuado em 01/10/2010 09:51
Oficio de encaminhamento 541/110
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3431/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3431/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3431/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2013 02:17 474480/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/10/2011 09:44 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3431/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 2274/2013
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2230/2013
29/06/2012 433 Termo de Redistribuição de Processo nº 2184/2012
18/03/2011 291 Despacho Processual Diverso nº 305/2011
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 866/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2016 16:24 DP  
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6363/2016 -
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1353/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3941/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2220/2016 -
28/07/2016 09:04 S1C  
15/07/2016 11:56 GCDA  
03/06/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 8571/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
11/12/2013 15:38 DICAP Instrução nº 8022/2016 -
11/12/2013 09:56 S1C Certidão de Sessão nº 2904/2013 -
25/11/2013 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2274/2013 -
21/11/2013 11:24 DP Informação nº 24730/2013 -
18/11/2013 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2230/2013 -
26/06/2012 17:50 DICAP Informação nº 8346/2013 -
25/06/2012 16:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2184/2012 -
23/03/2011 15:41 DIJUR  
22/03/2011 15:01 S1C Certidão de Sessão nº 300/2011 -
15/03/2011 12:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 305/2011 -
14/02/2011 18:46 DIJUR Informação nº 199/2011 -
01/10/2010 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 866/2011 -

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